Programa de Adequação à LGPD - Dagoberto Barcellos
Como consequência da evolução tecnológica e de procedimentos cada vez mais digitais – principalmente no âmbito empresarial –, que trabalha com a coleta direta e tratamento de dados pessoais para cumprir com diversas finalidades, como o próprio cadastro de cliente, foi criada a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD sob o nº 13.709 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, inclusive por pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de proteger o direito à liberdade, privacidade e livre desenvolvimento dos cidadãos, representando um passo importante para o Brasil. Com isso, passamos a fazer parte de um grupo de países que contam com uma legislação específica para a proteção de dados dos seus cidadãos. Diante dos atuais casos de uso indevido, comercialização e vazamento de dados, as novas regras garantem a privacidade dos brasileiros, além de evitar entraves comerciais com outros países.
Desta forma, considerando que a fiscalização acerca da aplicabilidade da Lei iniciou em agosto do corrente ano, através da Autoridade Nacional que poderá fiscalizar e, inclusive, multar as empresas que descumprirem as novas regras, estamos iniciando nossa adequação, com o intuito de dar início à familiarização de todos com a nova legislação, bem como contar com a colaboração de todos na implementação deste novo desafio.
É importante ressaltar que a LGPD não proíbe a utilização de dados pessoais na concepção de produtos ou serviços, apenas disciplina para que o titular possa ter pleno controle sobre a forma que os seus dados são utilizados, permitindo ou não a sua utilização.
Um programa de privacidade e proteção de dados pessoais é extremamente complexo e demanda esforços conjuntos de diversas partes interessadas. Por conta dessa alta complexidade, a Dagoberto Barcellos estruturou um comitê de pessoas para atuar e cooperar com o desenvolvimento do programa de proteção de dados pessoais.
Fazem parte deste comitê: Graziani Carrassai Alves (Coordenador), Carlos André de Barcellos Almeida (membro), Jordano Mayora Barcellos (membro), Lucas Felino de Barcellos (membro), Mateus da Costa Britto (membro) e Rita Mara Macedo Barcellos (membro).
Esse time de pessoas irá acompanhar as mudanças regulatórias e setoriais, além de observar possíveis fontes de ameaças externas e internas, de modo a garantir a conformidade nas práticas existentes. Também será responsável por conscientizar e responder a perguntas das diversas partes interessadas, liderando o tema dentro da empresa.
A Dagoberto Barcellos – através de todos os seus colaboradores e gestores –, deverá se comprometer e criar procedimentos internos com a finalidade de preservar o sigilo e privacidade em relação a todos os dados pessoais, demonstrando preocupação e interesse em criar um ambiente de confiança a longo prazo.
Convidamos você a assistir ao vídeo com o tema: “Introdução à LGPD”
Contamos com a colaboração de todos para implementar mais esse novo desafio.
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais – Dagoberto Barcellos